Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 14:23

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:40

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:15

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:45

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:00

TJSP proíbe que integrantes do Pânico se aproximem de Sílvio Santos

Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 100 mil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:05

Civil. Dano moral reconhecido nas instâncias ordinárias. Reportagem ofensiva. Empresário local.

Recurso especial. Recurso do ofendido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:05

Recurso especial. Matéria jornalística. Direito de informação e mera notícia crítica.

Ausência de distorção da verdade ou ânimo de ofender, necessários à configuração do ilícito e à caracterização de dano moral. Ação por dano moral improcedente.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:53

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:34

Copom reduz taxa básica da economia para 19%
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:02

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:07

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:15

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 12:11

Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 15:37

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:38

TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:13

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:07

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:58

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 5773

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 100 mil

Recurso especial. Recurso do ofendido.

Ausência de distorção da verdade ou ânimo de ofender, necessários à configuração do ilícito e à caracterização de dano moral. Ação por dano moral improcedente.

O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.